Maioria dos municípios de AL atingidos pelas chuvas não tem Defesa Civil, diz coordenador.
Apesar da recomendação federal para que todos os municípios tenham uma coordenadoria de Defesa Civil, a maioria das cidades atingidas pelas enchentes em Alagoas não possui o órgão, o que dificultou o primeiro socorro às vítimas e pode dificultar o envio de recursos federais para reconstrução do que foi destruído.
Segundo a Coordenadoria da Defesa Civil Estadual, as cidades de Quebrangulo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Branquinha, Paulo Jacinto, Murici, Rio Largo, Viçosa, Atalaia, Cajueiro, Capela, Jacuípe e Satuba não têm órgão de defesa civil municipal. Dessas cidades, sete estão em situação de calamidade pública.
O especialista na área e coordenador da Defesa Civil de Maceió, coronel Antônio Almeida, alerta para o fato e critica as gestões municipais. “Os municípios não têm porque não querem. Normalmente, aquelas prefeituras que se interessam destinam um servidor e ele acumula a função. O custo seria comprar um computador e destinar uma sala. As capacitações e orientações são bancadas pelos governos federal e estadual”, explica Almeida.
O coordenador afirma que, segundo a lei, os municípios que não possuem Defesa Civil ficam impedidos de receber recursos federais em casos de tragédia. “Na prática isso não acontece porque não se vai penalizar os desabrigados”, diz. “Mas a lei prevê que são necessários documentos para que a ajuda seja enviada: o primeiro deles deve ser feito em 12 horas, comunicando o desastre, e deve ser assinado pelo coordenador da Defesa Civil municipal. Em seguida, junto com o prefeito, em até cinco dias, deve-se fazer o relatório de danos, que norteará o que deverá ser feito após o socorro aos desabrigados. Se não tem coordenador, não tem documento, e não se pode receber o dinheiro, segundo o decreto 2.376 que regulamenta a questão no Brasil”, afirmou.
O governo federal condicionou o envio de metade dos R$ 100 milhões para assistência às cidades atingidas de Pernambuco e Alagoas ao envio do relatório de danos. Segundo Almeida, as coordenadorias municipais seriam cruciais, tanto para realizar um trabalho preventivo, como para atender aos desabrigados num primeiro momento. “Entre as obrigações do município está criar a Defesa Civil, capacitar os técnicos e ter um mapeamento de vulnerabilidade. Como essas cidades não tinham pessoas aptas, ninguém sabia o que fazer depois da tragédia. Também não havia mapeado sistema de proteção, nada. Isso é uma coisa muito grave”, afirmou.
Embora seja conhecida por atuar depois das tragédias, Almeida explica que um dos principais papéis da Defesa Civil é sugerir obras e remoções de famílias a fim de evitar tragédias como as registradas em Alagoas. “Fenômeno natural não se impede, mas os efeitos poderiam ser minimizados. Era preciso um diagnóstico, ter uma hipótese do que poderia causar um acidente e fazer as sugestões, como a retirada de pessoas das áreas à beira dos rios. Esse evento da cheia dos rios não é novo, aconteceu em 1969, 2000, e nada foi feito para retirar essas pessoas”, disse.
Para Almeida, o número elevado de desaparecidos informado no primeiro momento (mais de mil) foi causado pela falta de habilidade para lidar com a situação e a ausência completa de dados de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Quando as autoridades vão investigar, esse número é muito menor. É que existe um pensamento que quanto mais mortos, mais dinheiro vai receber, e isso não tem nada a ver. Em décadas passada, o prefeito pedia R$ 100 milhões quando precisava de R$ 100 mil, e recebia. Hoje é tudo técnico”, afirmou.
Cidades mais afetadas
Coincidência ou não, embora não tenham sido as cidades mais castigadas pela força das águas do rio Mundaú, União dos Palmares e Murici são as que lideram a lista de mortos e desabrigados, respectivamente, no Estado, e não possuem Defesa Civil.
Segundo as vítimas ouvidas pelo UOL Notícias em União dos Palmares, onde já são nove mortos confirmados, não houve nenhum tipo de trabalho de conscientização às comunidades vizinhas ao rio Mundaú, nem a comunidade foi informada em tempo hábil pelas autoridades para desocupar os imóveis. Muitas pessoas foram resgatadas já no sábado, 24 horas após a enchente começar, em cima das casas e até mesmo no alto de coqueiros, pois não conseguiram fugir.
“[As autoridades] não avisaram nada. A gente que saiu correndo para não morrer, mas não deu tempo de tirar nada”, afirmou José Amauri, que perdeu tudo que tinha e está abrigado em uma escola pública. Num primeiro momento, União chegou a informar que tinha um número de mil desaparecidos, o que chamou a atenção não só pela quantidade, como pela diferença dos demais municípios, que apresentavam àquela altura no máximo 50 pessoas sem paradeiro.
O prefeito Areski Freitas admitiu que o número de desabrigados foi feito “no calor da emoção” e não corresponde à realidade, embora ainda conste nos dados oficiais da Defesa Civil Estadual. “Esse foi um número estimado num primeiro momento. Mas creio que temos, hoje, entre 30 e 40 pessoas desaparecidos”, disse na última segunda-feira.
O UOL Notícias tenta contato com o prefeito de Murici, Remi Calheiros, e com o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, Luciano Barbosa, mas não obteve êxito até o momento.
FONTE:
UOL Notícias / Em São Paulo
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/06/23/maioria-dos-municipios-de-al-destruidos-pelas-enchentes-nao-tem-defesa-civil-envio-de-recursos-federais-esta-ameacado.jhtm
