segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PREVISÃO DO TEMPO

Previsão do tempo para os dias 31 de agosto a 04 de setembro de 2009

15:42 Segunda-feira, 31 de agosto de 2009

31/8 (segunda-feira) -Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva no Sul, Campanha e Oeste; nas demais regiões, claro a parcialmente nublado.

01/9 (terça-feira) - Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas. Possibilidade de chuva forte em áreas isoladas.

02/9 (quarta-feira) - Nublado com pancadas de chuva e trovoadas. Possibilidade de chuva forte em áreas isoladas no Oeste, Centro, Norte e Nordeste.

03/9(quinta-feira) - Nublado com pancadas de chuva. Trovoadas e possibilidade de chuva forte em áreas isoladas no Oeste, Centro, Norte e Nordeste.

04/9 (sexta-feira) - Nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas no Leste e Norte.


Assessoria de Comunicação CM -DC
INMET

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

CUIDADO, GÁS CARBÔNICO AUMENTA 122%

Minc: Emissões de gás carbônico de termelétricas aumentam mais de 100% em 13 anos
Produção de energia elétrica se tornou 30% mais poluente em gás carbônico no país

Atualizada às 23h36min

O forte aumento da quantidade de gás carbônico (CO2) gerado pelas termelétricas, de 1994 para 2007, foi um dos dados de destaque dentro do quadro das emissões por combustíveis fósseis e processos industriais apresentado hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Essa modalidade de geração de energia, que emitiu 10,8 milhões de toneladas de CO2 há 15 anos, foi responsável por jogar cerca de 24 milhões de toneladas do gás na atmosfera em 2007. O aumento foi de 122%.

— Nossa matriz continua sendo muito limpa, porque ainda é muito baseada na hidroeletricidade, mas há um aumento significativo das termelétricas. Então, nós temos que agilizar as hidroelétricas, incentivar a eólica (energia dos ventos) e a solar e impedir que continue o aumento das termelétricas, que significará sujar a nossa matriz e torná-la mais cara também — disse Minc.

O estudo das emissões de CO2, elaborado com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), compara os dados relativos à emissão do gás na indústria e no setor de energia.

Minc ressaltou a diferença da relação entre o aumento da geração de energia elétrica no país de 1994 a 2007 e o aumento das emissões de CO2. Enquanto, no primeiro a relação foi de 71%, no segundo chegou a 122%. O resultado final foi que a produção de energia elétrica se tornou 30% mais poluente em gás carbônico.

Levando em conta todos os segmentos responsáveis pelas emissões de CO2, tendo como fonte os combustíveis fósseis e os processos industriais, o aumento foi de 49% e, segundo a estimativa, passou de 225,2 milhões de toneladas para 334,6 milhões de toneladas emitidas.

Outro setor que mereceu destaque foi o de transportes, que, no período analisado, passou de 94,3 milhões de toneladas de CO2 emitidas para 146,8 milhões de toneladas, um aumento de 56%. O meio rodoviário, que, em 1994, representava 88% do total de emissões, em 2007 elevou sua participação para 90%. Já o hidroviário teve queda de 4% para 3%.

— Enquanto outros países estão se encaminhando cada vez mais para outras formas, no Brasil o 'rodoviarismo' não só não diminuiu como aumentou. Isso aponta para a importância de se investir no transporte público, das ferrovias, das hidrovias e mais biodiesel no diesel, mais flex, mais etanol, mais eficiência — avaliou o ministro.

O levantamento, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, tem o objetivo de fornecer estimativas atualizadas das emissões de gases de efeito estufa do Brasil como subsídio para o planejamento de políticas públicas. Além de energia e indústria, também serão feitas estimativas de setores como agropecuária e florestas.



AGÊNCIA BRASIL

terça-feira, 25 de agosto de 2009

DEFESA CIVIL, EXPLANAÇÃO DO TRABALHO NO COMITÊ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

Defesa Civil Realiza Explanação de suas Atividades no Comitê Estadual para Enfrentamento de Pandemia

18:40 Segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Ao completar trinta dias de atuação no Comitê de Gerenciamento da Influenza A H1N1, junto à Secretaria Estadual da Saúde, a Defesa Civil pela primeira vez efetuou explanação de suas atividades junto ao órgão. Na presença do Secretário da Saúde Osmar Terra, o Coronel Joel Prates Pedroso, Subchefe de Defesa Civil, o Diretor do Centro Estadual de Vigilância e Saúde, Dr. Francisco Paz, além de inúmeras outras autoridades médicas de hospitais da capital e interior, representantes de Universidades, prefeituras e de outras secretarias, foi efetuado balanço das ações do Estado e uma explanação acerca da situação da gripe nos municípios.
Representando a Defesa Civil, o Capitão Alexsandro Goi expôs o trabalho desenvolvido com o apoio de efetivos da Brigada Militar desde 24 de julho de 2009, quando se somou ao Comitê.
O Capitão Goi falou sobre a atuação da Defesa Civil como retaguarda do CEVS, subsidiando os profissionais daquele órgão no sentido de possibilitar que se desonerassem dessas atividades e se concentrassem na efetiva operacionalidade da pandemia.
A equipe da Defesa Civil trabalha no controle dos dados de internações, transferências para UTI's, altas e óbitos, em aproximadamente 360 hospitais do estado do Rio Grande do Sul. Essa informação é atualizada diariamente por meio de complexas planilhas, as quais são fundamentais para ofertar um panorama da realidade e nortear a secretaria da saúde quanto ao planejamento estratégico a ser adotado.
Além disto, o grupo liderado pelo Capitão Goi (que desde a semana passada conta com o 1º Sargento Alair Humberto Lago), é responsável pelo atendimento as pessoas, orietações e intruções quanto a prevenção e onde se dirigir em caso de suspeita de casos. A difusão das orientações dos protocolos do uso do Oseltamivir (nome científico do medicamento Tamiflu), para gestantes, idosos, crianças e demais grupos de risco, bem como para os adultos, é também uma contribuição pró-ativa da Defesa Civil. Por fim, o Capitão Goi explanou a principal atividade do grupo, a qual versa acerca do controle de distribuição e dispensação do tamiflu em todo o estado.
Esse controle ocorre diretamente com as 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), que contemplam todos os 496 municípios do estado. Esse controle compreende o medicamento em forma de cápsulas (CP) e soluções, distribuído por CRS, da Coordenadoria para seus respectivos municípios e, finalmente, a efetiva administração (dispensação) do medicamento para cada pessoa.
Essa tarefa, extremamente aprofundada, é fundamental para uma leitura do contexto estadual por parte do CEVS, considerando os focos da doença, a proporção/densidade populacional e a relação direta de dispensações por região.
Atualmente, a equipe da Defesa Civil, além do oficia e do graduado citados, é composta pela 1º Sgt Janice Boaventura, do Batalhão de Policiamento e Guardas (BPG); 3º Sgt Jorge Vilamar, do Departamento Administrativo (DA), Sd Débora Machado, da Ajudância-Geral e Sd Suzete Maria Schuster, do Departamento de Logística e Patrimônio (DLP), todos da Brigada Militar. Estes Militares Estaduais foram cedidos pelo Comando-Geral da Corporação e têm sido substituídos em um rodízio freqüente.


Assessoria de Imprensa CM-DC

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE.



























Estratégia de Ação

O Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais tem caráter permanente, amplo e interiorizado, havendo atuação dos seus agentes operacionais dentro das linhas de Conscientização, Educação Ambiental, Treinamento, Prevenção, Controle, Combate, Fiscalização, Monitoramento e Vigilância.

Conscientização da população
Visa alertar a população sobre os danos e prejuízos que os incêndios podem causar, assim como as formas de evitá-los.
Nessa atividade são utilizados folders, cartazes e panfletos nas palestras, entrevistas e contatos pessoais. Apresenta-se vídeos e anúncios institucionais na mídia.

Educação Ambiental
São realizados pelos agentes técnicos junto às escolas, associações de produtores, sindicatos, vilas, etc.

Treinamento
Com o apoio do Corpo de Bombeiros, especialistas e técnicos da área ligados as Instituições integrantes do Plano, são realizados cursos de instrução e de treinamento técnico-operacional, com programas pré-estabelecidos, para a prevenção e combate de incêndios.

Os locais onde são ministrados os treinamentos são as sedes do Corpo de Bombeiros. O público alvo são constituídos por técnicos das Prefeituras, Cooperativas, Empresas da Iniciativa Privada, Órgãos Públicos afins e entidades ambientalistas.

Prevenção de Incêndios
Em áreas de maior risco, são dadas ênfase aos trabalhos de prevenção, destacando-se a queima controlada,limpeza e construção de aceiros, além da vigilância permanente pelas entidades participantes do Plano.

Vigilância e Primeiro Combate
São executados pelos agentes operacionais, consistindo na vigilância permanente da sua base territorial, de forma que os princípios de incêndios principalmente nas zonas rurais possam ser imediatamente detectados e controlados pela própria equipe de vigilância. Caso a situação não possa ser controlada pela equipe de vigilância, ela acionará imediatamente a estrutura especializada no combate mais próximo.

Como medida auxiliar, são montada a Rede de Vigilantes Voluntários em cada região, que terá acesso ao código operacional de comando para acionar as equipes de combate aos Incêndios Florestais dentro de uma determinada base territorial definida nos Planos Regionais.


Combate aos Incêndios
Para o combate deverá ser utilizada a estrutura oficial já existente, prevendo-se a aquisição de equipamentos.

As estruturas pertencentes à Iniciativa Privada também são consideradas parte integrante da estrutura e combate, e são previamente cadastradas, assim como, pessoal e outros equipamentos, tratores, veículos de carga e transporte de pessoal, ferramentas e bombeiros voluntários, a serem acionado em possíveis situações de emergência e calamidade.

Fiscalização do uso do fogo
Aplicação da Legislação Florestal que regula o uso do fogo e estabelece sanções pelo seu mau uso, será feita pelo IBAMA, Polícia Florestal , concomitantemente com as ações de vigilância permanente.

Complementarmente a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, através do Departamento de Fiscalização observará a aplicação da Lei do Solo Agrícola.

Monitoramento
O monitoramento permite que a Coordenação Técnica possa avaliar a eficiência do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, corrigindo estratégias de ação, melhorando a estrutura de combate, determinando necessidade da aplicação mais rigorosa da legislação punitiva em determinadas regiões ou melhorar o grau de conscientização e educação ambiental.

É feito através do preenchimento de formulário padronizado para coleta de dados que são utilizados pela Coordenação Técnica e aperfeiçoamento do Plano, dado o seu caráter permanente.

domingo, 23 de agosto de 2009

LEI 9.795/99 - DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

LEI N. 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de
Educação Ambiental e dá outras providências
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Art. 1º - Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o
indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes
e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do
povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Art. 2º - A educação ambiental é um componente essencial e permanente da
educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e
modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

Art. 3º - Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação
ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir
políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental
em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação
e melhoria do meio ambiente;
II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada
aos programas educacionais que desenvolvem;
III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA,
promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação,
recuperação e melhoria do meio ambiente;
IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente
na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a
dimensão ambiental em sua programação;
V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover
programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle
efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo
produtivo no meio ambiente;
VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores,
atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a
prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientai

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

3 Rs

REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR

O que é a regra dos 3 Rs?

"R" de Reduzir


O primeiro passo para diminuir a quantidade de lixo é sem dúvida reduzir o que consumimos. Consumir não é necessariamente adquirir alimentos, e sim produtos para qualquer finalidade. Muitas vezes compramos coisas das quais não precisamos, e ficamos dias, meses e anos acumulando "tranqueiras" quando um belo dia decidimos renovar tudo (principalmente na passagem do ano, não é?) e jogamos todas as nossas "tranqueiras" fora.

Uma outra forma que aumentamos o lixo de casa sem muitas vezes perceber é comprando produtos revestidos com muitas embalagens que no final jogamos fora, ou com embalagens não-recicláveis, por exemplo o isopor.

Então por que não pensamos um pouquinho mais quando fazemos compra, se realmente precisamos das coisas que compramos, pois além de diminuir o lixo, muitas vezes estaremos economizando!

"R" de Reutilizar


Após pensarmos em reduzir o que consumimos podemos agora procurar reutilizar as coisas antes de jogá-las fora. Podemos reaproveitar os potes de sorvete para guardar comida, fazer arte com garrafas de refrigerante ou jornal, por exemplo papel machê. Imagine se conseguirmos usar pelo menos mais uma vez as coisas que consumimos, o quanto estaríamos diminuindo o lixo de casa!

"R" de Reciclar


Após evitar consumir coisas desnecessárias, reaproveitar outras, agora é hora de pensar em reciclar. Muitos materiais podem ser reciclados e cada um por uma técnica diferente.

A reciclagem permite uma diminuição da exploração dos recursos naturais e muitas vezes é um processo mais barato do que a produção de um material a partir da matéria-prima bruta.

A lata de alumínio é um exemplo do dia-a-dia de qualquer um, pois vemos que mal acabamos de tomar o refrigerante e já tem alguém interessado na latinha. Isso porque o Brasil é o número 1 em reciclagem de latinhas, e o valor do alumínio é bem atraente para aqueles que não possuem outra fonte de renda.

PREVENÇÃO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1).

PREVENÇÃO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1)

REFORCE SEUS HÁBITOS DE HIGIENE:

• Lave suas mãos frequentemente com água e sabão;
• Cubra a boca ao tossir e espirrar e, após, lave bem as mãos;

EM CASA:
• Mantenha bem ventilada sua casa sem criar correntes de ar;
• Deixe entrar o sol em sua casa;
• Mantenha limpos panos de cozinha, toalhas de banho e varais, bem como brinquedos, telefones e objetos de uso comum e pessoal;

EVITE:
• Ficar em contato direto e prolongado com casos suspeitos de gripe A e que tenham vindo de paises afetados ( Argentina, Chile e etc..);
• Cumprimentar com as mãos ou beijar pessoas com sintomas de gripe;
• Ficar em contato direto e prolongado com casos suspeitos de gripe;
• Freqüentar lugares muito fechados com aglomeração de pessoas;
• Compartilhar alimentos, copos e colheres com casos suspeitos de gripe;

MAS, SE VOCÊ MANTEVE CONTATO COM UMA PESSOA QUE PODE TER INFLUENZA, O QUE FAZER?
Cuide de sua saúde nos próximos 10 dias e observe os seguintes sintomas:
• Febre
• Tosse ou dor de garganta
• Dor de cabaça
• Corrimento nasal
• Dor muscular ou de articulações
• Fraqueza
• Diarréia

LEMBRE-SE: “ NÃO SE AUTO MEDIQUE! ”

PROCURE CUIDADO MÉDICO!

Sinais e cuidados de alerta:
• Dificuldade para respirar;
• Dor no peito;
• Fezes com sangue;
• Confusão e sonolência.

CONFIRMADOS SEIS ÓBITOS POR GRIPE A NO RS

Confirmados seis óbitos por gripe A no RS

10:21 Quinta-feira, 20 de agosto de 2009

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) recebeu, nessa quarta-feira (19), a confirmação de mais seis mortes por influenza A (H1N1). Abaixo, as descrições dos casos:

- Passo Fundo (paciente residente em Marau), dia 28 de julho: 45 anos, sexo masculino, portador de cardiopatia, profissão não informada.
- Canoas (paciente residente em Alvorada), dia 29 de julho: 51 anos, sexo masculino, portador de pneumopatia crônica, aposentado.
- Rio Grande, dia 29 de julho: paciente de 44 anos, sexo feminino, portadora de pneumopatia crônica, profissão não informada.
- Não-Me-Toque, dia 3 de agosto: paciente de 64 anos, sexo masculino, portador de hipertensão arterial sistêmica, aposentado.
- Novo Hamburgo, dia 9 de agosto: paciente de 1 ano, sexo masculino, sem comorbidade.
- Porto Alegre, dia 10 de agosto: paciente de 31 anos, sexo feminino, portadora de hipertensão arterial sistêmica. Profissão: empregada doméstica.
Com estas confirmações, o número de óbitos relacionados à doença é de 84 no Rio Grande do Sul.


Assessoria de Comunicação DC-CM
www.estado.rs.gov.br

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL

TÍTULO IV
Dos Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental
Capítulo IX
Dos Estudos de Impacto Ambiental e de Vizinhança

Art. 112. A localização, construção, instalação, ampliação, modificação
e operação de empreendimentos e atividades, utilizadoras de recursos
ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os
empreendimentos e atividades capazes, sob qualquer forma, de causar
significativa degradação ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº
001/86 ou legislação que venha a sucedê-la, dependerão de prévio
licenciamento do órgão ambiental competente, nos termos da Lei n° 6.938, de
31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Art. 113. A instalação de obra ou atividade, potencialmente geradora de
grandes modificações no espaço urbano e meio ambiente, dependerá da
aprovação da SPGM, que deverá exigir um Estudo de Impacto de Vizinhança -
EIV.
§ 1º. O Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, deve conter todas as
possíveis implicações do projeto para a estrutura ambiental e urbana, em torno
do empreendimento.
§ 2º. De posse do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, o Poder
Público se reservará o direito de avaliar o mesmo, além do projeto, e
estabelecer exigências que se façam necessárias para minorar, compensar ou
mesmo eliminar os impactos negativos do projeto sobre o espaço da Cidade,
ficando o empreendedor responsável pelos ônus daí decorrentes.
§ 3º. Antes da concessão de alvará para atividades de grande porte, o
interessado deverá publicar no periódico local de maior circulação, o resumo
do projeto pretendido, indicando a atividade principal e sua localização. O
Município fixará o mesmo no mural da Prefeitura.

Art. 114. São consideradas atividades potencialmente geradora de
modificações urbanas, aquelas relacionadas no Anexo 5.2 desta Lei, que
indiquem necessidades de estudos de viabilidades urbanísticas.

Art. 115. O Estudo de Impacto de Vizinhança deverá considerar o
sistema de transportes, meio ambiente, infra-estrutura básica, estrutura sócioeconômica,
os padrões especiais e urbanísticos de vizinhança e contemplar os
efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade, quanto à
qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades,
incluindo a análise, dentre outros, das seguintes questões:
I - adensamento populacional;
II - equipamentos urbanos e comunitários;
III - uso e ocupação do solo;
IV - valorização imobiliária;
V - geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI - ventilação e iluminação;
VII - poluição sonora ou visual;
VIII - paisagem urbana e patrimônio natural e cultural;
IX - definição das medidas mitigadoras, compensatórias dos impactos
negativos, bem como daquelas potencializadoras dos impactos
positivos;
X - a potencialidade de concentração de atividades similares na área;
XI - o seu potencial indutor de desenvolvimento e o seu caráter
estruturante no município.

Art. 116. As formas, os prazos, os elementos e demais requisitos que
deverão estar contidos no Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, para cada
instalação ou atividade, ou grupo de instalações ou atividades, serão
estabelecidos em Decreto.

Art. 117. O Poder Executivo, baseado no Estudo de Impacto de
Vizinhança, poderá negar autorização para realização do empreendimento ou
exigir do empreendedor, às suas expensas, as medidas atenuadoras e
compensatórias relativas aos impactos previsíveis decorrentes da implantação
da atividade, tais como:
I - ampliação das redes de infra-estrutura urbana;
II - área de terreno ou área edificada para instalação de equipamentos
comunitários em percentual compatível com o necessário para o
atendimento da demanda a ser gerada pelo empreendimento;
III - ampliação e adequação do sistema viário, transportes e trânsito;
IV - proteção acústica, uso de filtros e outros procedimentos que
minimizem incômodos da atividade.

Art. 118. A elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança Ambiental
não substitui o licenciamento ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental
requeridos nos termos da legislação ambiental.

Art. 119. Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do Estudo
de Impacto de Vizinhança, que ficarão disponíveis para consulta, pelo prazo
mínimo de dez (10) dias úteis após a publicação de aviso de seu recebimento,
no órgão municipal competente, por qualquer interessado.

Art. 120. O órgão responsável pelo exame do Estudo de Impacto de
Vizinhança – EIV deverá realizar audiência pública, antes da decisão sobre o
projeto, para a qual serão especialmente convocados os moradores que
possam ser afetados pelo empreendimento ou atividade a que se refere o EIV.

PLANO DIRETOR, (POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL).

Política de Desenvolvimento Municipal

Capítulo III

Da Qualificação Ambiental

Art. 27. São objetivos da Política Ambiental Municipal qualificar o
território municipal, através da valorização do Patrimônio Ambiental,
promovendo suas potencialidades e garantindo sua perpetuação, e da
superação dos conflitos referentes à poluição e degradação do meio ambiente
e saneamento
Parágrafo único. O Patrimônio Ambiental abrange:
I – patrimônio cultural: conjunto de bens imóveis de valor significativo
- edificações isoladas ou não, parques urbanos e naturais, praças,
sítios e paisagens, assim como manifestações culturais -
tradições, práticas e referências, denominados de bens intangíveis
-, que conferem identidade a estes espaços; e
II – patrimônio natural: os elementos naturais ar, água, solo e subsolo,
fauna, flora, assim como as amostras significativas dos
ecossistemas originais indispensáveis à manutenção da
biodiversidade ou à proteção das espécies ameaçadas de
extinção, as manifestações fisionômicas que representam marcos
referenciais da paisagem, que sejam de interesse proteger,
preservar e conservar a fim de assegurar novas condições de
equilíbrio urbano, essenciais à sadia qualidade de vida.

Art. 28. Constituem diretrizes da Política Ambiental Municipal:

I - implementar as diretrizes contidas na Política Nacional do Meio
Ambiente, Política Nacional de Recursos Hídricos, Política
Nacional de Saneamento, Programa Nacional de Controle da
Qualidade do Ar, Lei Orgânica do Município e demais normas
correlatas e regulamentares da legislação federal e da
legislação estadual, no que couber;
II - proteger e recuperar o meio ambiente e a paisagem urbana;
III - controlar e reduzir os níveis de poluição e de degradação em
quaisquer de suas formas;
IV - pesquisar, desenvolver e fomentar a aplicação de tecnologias
orientadas ao uso racional e à proteção dos recursos naturais;
V - ampliar as áreas integrantes do Sistema de Áreas Verdes do
Município;
VI - incentivar a adoção de hábitos, costumes, posturas, práticas
sociais e econômicas que visem à proteção e restauração do
meio ambiente;
VII - preservar os ecossistemas naturais e as paisagens notáveis;
VIII - preservar e valorizar o patrimônio cultural do município;
IX - garantir a produção e divulgação do conhecimento sobre o meio
ambiente por um sistema de informações integrado.
X - habilitar o Município para licenciamento ambiental junto a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, conforme
estabelecido na RESOLUÇAO CONAMA 237/1997, atendendo
aos requisitos constantes na RESOLUÇAO CONSEMA N.º
102/2005;
XI - implementar o controle de produção e circulação de produtos
perigosos.
XII - implantar parques dotados de equipamentos comunitários de
lazer, desestimulando invasões e ocupações indevidas;
XIII - controlar a atividade de mineração e dos movimentos de terra
no Município e a exigência da aplicação de medidas mitigadoras
de seus empreendedores;
XIV - controlar as fontes de poluição sonora.
XV - Proibir a Criação de animais de grande porte, dentro dos
Perímetros Urbanos, tais como: bovinos, eqüinos, suínos, etc.
XVI - Não permitir a pulverização aérea de agrotóxicos nas
plantações localizadas a menos de 500 metros de áreas
povoadas;
XVII - promover a educação ambiental como instrumento para
sustentação das políticas públicas ambientais, buscando a
articulação com as demais políticas setoriais;
XVIII - promover a qualidade ambiental e o uso sustentável dos
recursos naturais, por meio do planejamento e do controle
ambiental;
XIX - incorporar às políticas setoriais o conceito da sustentabilidade e
as abordagens ambientais;
XX - criar mecanismos de informação à população sobre os
resultados dos serviços de saneamento oferecidos;
XXI - garantir a proteção da cobertura vegetal existente no município
e a proteção das áreas de interesse ambiental e a diversidade
biológica natural;
XXII - implementar programas de reabilitação das áreas de risco;
XXIII - garantir a permeabilidade do solo urbano e rural;
XXIV - assegurar à população do Município oferta domiciliar de água
para consumo residencial e outros usos, em quantidade
suficiente para atender as necessidades básicas e qualidade
compatível com os padrões de potabilidade;
XXV - fomentar estudos hidrogeológicos no município;
XXVI - garantir a conservação dos solos como forma de proteção dos
lençóis subterrâneos;
XXVII - controlar a ocupação do solo nas áreas próximas aos poços de
captação de água subterrânea;
XXVIII - conscientizar a população quanto à correta utilização da água;
XXIX - proteger os cursos e corpos d’água do município, suas
nascentes e ma tas ciliares;
XXX - desassorear e manter limpos os cursos d’água, os canais e
galerias do sistema de drenagem;
XXXI - ampliar as medidas de saneamento básico para as áreas
deficitárias, por meio da complementação e/ou ativação das
redes coletoras de esgoto e de água;
XXXII - complementar o sistema de coleta de águas pluviais nas áreas
urbanizadas do território, de modo a evitar a ocorrência de
alagamentos;
XXXIII - elaborar e implementar sistema eficiente de gestão de resíduos
sólidos, garantindo a ampliação da coleta seletiva de lixo e da
reciclagem, bem como a redução da geração de resíduos
sólidos;
XXXIV - modernizar e ampliar o sistema de coleta de lixo, com
reorganização especial das bases do serviço, descentralização
operacional e racionalização dos roteiros de coleta;
XXXV - aprimorar as atividades desenvolvidas na usina de reciclagem
de resíduos;
XXXVI - aprimorar as técnicas utilizadas em todo processo de coleta e
disposição final de resíduos sólidos urbanos;
XXXVII - eliminar os efeitos negativos provenientes da inadequação dos
sistemas de coleta e disposição final dos resíduos coletados;
XXXVIII - garantir a participação efetiva da comunidade visando ao
combate e erradicação dos despejos indevidos e acumulados
de resíduos em terrenos baldios, logradouros públicos, pontos
turísticos, rios, canais, valas e outros locais.

Art. 29. Deve ser elaborado, no prazo máximo de 5 (cinco) anos, o
Plano de Gestão Ambiental do município de Rosário do Sul, como instrumento
da gestão ambiental, contemplando obrigatoriamente Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos, voltado à reciclagem e disposição final adequada.

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.

Lei de crimes ambientais

LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.

seção II
Dos Crimes contra a Flora

Art. 38. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utiliza-la com infringência das normas de proteção:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena será reduzida a metade.

Art. 39. Cortar arvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente:
Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Art. 40. Causar dano direto ou indireto as Unidades de conservação e as áreas de que trata o art. 27 do Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
§ 1 . Entende-se por Unidades de conservação as Reservas Biológicas, Reservas Ecológicas, estações ecológicas, Parques Nacionais, Estaduais e Municipais, Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais, áreas de proteção Ambiental, áreas de Relevante Interesse Ecológico e Reservas Extrativistas ou outras a serem criadas pelo Poder Publico.
§ 2 . A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de conservação será considerada circunstancia agravante para a fixação da pena.
§ 3 . Se o crime for culposo, a pena será reduzida a metade.

Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
parágrafo único. Se o crime e culposo, a pena e de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:
Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

CASOS DA "GRIPE A" COMEÇAM A DIMINUIR NO RIO GRANDE DO SUL.

Casos de gripe A já começam a diminuir no Rio Grande do Sul
11:10 Quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Com base em dados do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), a Secretaria da Saúde informa que está diminuindo o número de notificações e de casos graves de gripe A (H1N1) no Rio Grande do Sul. A tendência de que é confirmada pelo levantamento da Central de Regulação do Estado.

Desde a última sexta-feira (14) até esta terça-feira (18), o número de pacientes internados em UTIs caiu de 279 para 254. Já a média de solicitações à Central de Regulação, que foi de 11 por dia, na última semana de julho e na primeira de agosto, é de 6,5 atualmente. A Central foi responsável por 50% dos casos de internação em UTIs no Estado.

Ainda de acordo com as informações da Central de Regulação, não existe nenhum adulto ou criança com suspeita de gripe A aguardando leito de UTI. E nos municípios da região Sul do Estado, há quatro dias não é registrado nenhum pedido de internação.


Assessoria de Comunicação DC-CM
www.estado.rs.gov.br

CHUVA DESALOJA MORADORES DE CACHOEIRINHA.

Clima 19/08/2009 09h55min

Chuva desaloja moradores em Cachoeirinha
Em Charqueadas, uma árvore de grande porte caiu sobre fios de alta tensão
A chuva dos últimos dias desalojou 39 pessoas em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Esse número se refere ao acumulado desde o último dia 12, conforme a Defesa Civil do município. As pessoas foram abrigadas no CTG Fogo de Chão.

Em Charqueadas, a chuva e o vento de hoje causou a queda de uma árvore de grande porte sobre fios de alta tensão, por volta das 5h. De acordo com bombeiros, o local, no bairro Piratini, foi isolado para que uma equipe da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) desligasse a energia. A árvore foi retirada. Um poste queimou com a queda dos fios.

ZEROHORA.COM

CHUVA E VENTO FORTE, NA CAPITAL.



Clima 19/08/2009 06h27min

Chuva e vento derrubam árvores e deixam duas pessoas feridas na Capital
Ventania começou por volta das 4h30min e atingiu 60 km/h
Atualizada às 09h33min

A chuva que atinge Porto Alegre desde o começo da semana ganhou a companhia de vento de até 60 km/h na madrugada desta quarta-feira, causando estragos na cidade. Na Rua 26 de Março, no bairro Mario Quintana (Zona Norte), uma árvore atingiu duas casas e deixou duas pessoas feridas sem gravidade por volta das 5h, conforme o Corpo de Bombeiros. Houve queda de árvores também na Avenida São Pedro, no bairro São Geraldo, e na Avenida Cruz Alta, no bairro Nonoai.

A ventania começou aproximadamente às 4h30min, de acordo com o Sistema Metroclima, da prefeitura de Porto Alegre. A chuva acumulada até o início da manhã foi mais volumosa na Zona Sul. No bairro Belém Novo choveu o triplo do que em outros pontos da Capital, com 36 milímetros.

ZEROHORA.COM

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

TAIWAN,TUFÃO MORAKOT, DEIXA SEIS MORTOS.




Passagem do tufão Morakot deixa seis mortos em Taiwan

Inundações provocadas são as piores dos últimos 20 anos

O tufão Morakot causou em Taiwan as piores inundações dos últimos 20 anos, deixando seis mortos, 19 feridos, 29 desaparecidos e perdas materiais multimilionárias, segundo fontes oficiais e veículos de comunicação locais.

Milhares de edifícios e veículos estão debaixo d'água no sul da ilha, onde as inundações e deslizamentos de terra estão fazendo os maiores estragos das últimas cinco décadas.

A aldeia de Linpien, no distrito sulista de Pingtung, ficou coberta pelas águas, deixando cerca de mil pessoas isoladas, algumas delas ilhadas em cima das próprias casas.

Mais de 400 pessoas, em sua maioria hóspedes do Hotel Leão Dourado, ficaram isoladas depois que todas as estradas circundantes foram interrompidas por desliazmentos de terra.

O olho do furacão deixou Taiwan em direção à China no sábado, mas os fortes ventos e chuvas seguem afetando o sul e centro da ilha.
FONTE: ZERO HORA

FURACÃO " BILL", VENTOS DE 150 Km/h.




Furacão "Bill" alcança ventos máximos sustentados de 150 km/h

Fenômeno é o primeiro da atual temporada no Atlântico e avança em direção às Bermudas
O furacão "Bill", o primeiro da atual temporada no Atlântico, ganhou hoje intensidade, ao alcançar ventos máximos sustentados de 150 km/h, e está prestes a subir para a categoria dois em direção às Bermudas.

Um furacão chega à categoria dois na escala de intensidade Saffir-Simpson, quando seus ventos máximos sustentados sobem para 154 km/h.

O Centro Nacional de Furacões (NHC, em inglês) dos Estados Unidos indicou em seu boletim das 12h de Brasília que o centro de "Bill" estava situado a essa hora perto da latitude 14,1 graus norte e da longitude 45,2 graus oeste, a 1,735 mil quilômetros das Antilhas menores.

"Bill", um furacão de categoria 1 na escala de intensidade Saffir-Simpson, se movimenta a 26 km/h em uma direção oés-noroeste e o NHC prevê que mantenha esta trajetória nas próximas 48 horas.

Os meteorologistas do NHC advertiram que o ciclone poderia ganhar força nas próximas 48 horas e "se transformar em um furacão de categoria maior (3, 4 e 5) na próxima quarta-feira".

Segundo as projeções por computador do NHC, o furacão "Bill" mantém uma trajetória noroeste e seu centro passaria ao leste das ilhas do Caribe por volta da quinta-feira no Atlântico Norte, com direção às Bermudas.

Enquanto isso, a depressão tropical "Ana", que apresenta ventos máximos sustentados de 55 km/h, está provocando fortes chuvas em sua passagem por Porto Rico, e deve perder força.

A outra tempestade que se formou no domingo em frente à costa do noroeste da Flórida, "Claudette", perdeu intensidade hoje e tornou-se uma depressão tropical, após atingir o sudoeste do Alabama e noroeste de Pensacola (Flórida), e deve se dissipar ao longo do dia.

As três tempestades dos últimos dias - "Ana, "Bill", e "Claudette" - coincidem com o período de mais atividade, de meados de agosto até meados de setembro, da temporada de furacões.

A temporada de furacões no Atlântico - que começa em 1º de junho e termina em 30 de novembro - tinha registrado até esta semana muito pouca atividade, devido à presença do fenômeno do "El Niño" no Pacífico.

"El Niño" inibe a formação de furacões no Atlântico e tem o efeito contrário no Pacífico.

A Administração de Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA) dos EUA prevê para esta temporada a formação de entre 7 e 11 tempestades tropicais, de 3 a 6 furacões - incluindo um ou dois de categoria 3, 4 ou 5, as maiores na escala de intensidade Saffir-Simpson.
FONTE: ZERO HORA

domingo, 16 de agosto de 2009

JÓIA.

Jóia decreta estado de alerta epidemiológico

O prefeito do município de Jóia, Jânio Andreatta, decretou estado de alerta epidemiológico na cidade por causa da gripe A. As medidas adotadas a partir de agora são de caráter preventivo, recomendando que todos os eventos que envolvem aglomeração de pessoas sejam suspensos para evitar contágio da doença.
Seguindo as orientações da Secretaria de Saúde, foram cancelados o desfile cívico, de 6 de setembro, e o desfile Farroupilha, no dia 20 de setembro.

Postado por Laura Brentano às 17h03

LABORATÓRIO DO RIO PRODUZ TAMIFLU LÍQUIDO PARA CRIANÇAS.

Laboratório público do Rio de Janeiro produz Tamiflu líquido para crianças
Remédio é usado para tratar gripe A
O Instituto Vital Brazil, laboratório público estadual do Rio de Janeiro, começou a produzir uma versão infantil do osetalmivir (Tamiflu), remédio usado para tratar a gripe A. A nova versão do medicamento é líquida, diferente da versão original, em cápsula.
O Instituto Vital Brazil informou que os 400 primeiros frascos serão entregues nesta segunda-feira para a Secretaria Estadual de Saúde, que ficará responsável pela distribuição do medicamento.
O Vital Brazil poderá produzir até 14 mil frascos do remédio, e cada paciente é tratado com um frasco.Para produzir o osetalmivir líquido, o Instituto Vital Brazil está usando uma carga de pó de fosfato de osetalmivir, enviada pelo Ministério da Saúde, na semana passada.
Segundo o laboratório, a nova versão do remédio foi criada por causa das dificuldades das crianças em ingerir as cápsulas do Tamiflu.

GRIPE A

Gripe A: Terra acredita que incidência do vírus está diminuindo no RS
"Vírus já atingiu toda a população que era sensível", diz o secretário de Saúde

O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, disse neste domingo, em entrevista à Agência Brasil, que o "vírus já atingiu toda a população que era sensível", referindo-se à influenza A (H1N1) — nova gripe.
Segundo Terra, o número de casos está diminuindo e a procura nos postos de saúde e nos hospitais do Estado também está caindo. Ainda hoje, ele deverá apresentar um balanço atualizado sobre a incidência do vírus Influenza H1N1.
Há três semanas, conforme o secretário, a incidência do vírus vem caindo, sendo que a redução mais significativa se deu na semana de 1º a 8 de agosto (31ª semana epidemiológica). Terra contou que a queda continuou na última semana e também está se verificando na Argentina, no Uruguai e Chile.
Amanhã, a rede pública de ensino do Estado volta às aulas e Terra descartou possibilidade de repique da doença:
— Não existe estudo consistente de aumento do número de casos por causa da volta às aulas. De acordo com o secretário, a gripe A poderá, no entanto, ter um novo ciclo antes da vacinação coletiva prevista para janeiro e fevereiro do próximo ano. Na avaliação dele, o número de mortes causadas por gripe comum em 2009 está dentro da margem verificada no período de inverno mais rigoroso em outros anos.
— A diferença foi a faixa da população atingida
— diz explicando que o vírus de agora atacou, inicialmente, pessoas de maior renda, que tiveram contato com pessoas contaminadas em viagens ao Exterior.
Apesar da diminuição da ocorrência de novos casos de gripe A, Terra acredita que ainda ocorrerão mortes que refletem a situação de 15 ou 20 dias atrás.
O secretário orienta a população a manter cuidados de higiene para evitar a contaminação. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado, depois de São Paulo, em número de mortes causadas pela gripe A (70).

> Leia mais no especial da gripe A

AGÊNCIA BRASIL E ZEROHORA.COM

terça-feira, 11 de agosto de 2009

DESAPARECIMENTO

Fomos informados pela Srª Elisa que seu irmão Luciano Pereira dos Santos, data de nascimento:17/04/1982 desapareceu no dia 10/08/2009, pela noite, o mesmo disse que iria para a cidade e que iria atravessar o rio , a pé o mesmo estava com sintomas de embriagues.Familiares fizeram uma busca no local próximo as margens do rio Santa Maria não encontrando o mesmo.
O Corpo de Bombeiros fará buscas no possível local do desaparecimento, na manhã do dia 12/0/2009.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

TAJ MAHAL, AGRA, ÍNDIA














Taj Mahal, Agra, Índia: Todo branco, esse palácio de mármore por dentro e por fora é um dos maiores símbolos do romantismo no mundo. Foi construído pelo apaixonado imperador Shah Jahan para abrigar o corpo de sua esposa, a rainha Mumtaz Mahal.
A obra foi longa: durou de 1632 a 1648

O MAPA DA GRIPE.


FANTE: FOLHA ONLINE

sábado, 8 de agosto de 2009

MULHER DE 26 ANOS, MORRE EM ROSÁRIO DO SUL,COM SINTOMAS DA GRIPE A.

No dia 06 de agosto de 2009, uma mulher de 26 anos morreu no hospital de Rosário do sul vítima da gripe a, a mulher foi internada e logo após transferida para a UTI, onde seu estado de saúde piorou vindo a falecer, amulher fazia parte do grupo de risco, era obesa.
A mulher foi sepultada no cemitério São Sebastião.
A cidade possui ainda 04 pacientes internados com sintomas, mas todos com a situação controlada, em tratamento.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

REUNIÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA CIVIL DE ROSÁRIO DO SUL.

Nesta quarta-feira pela manhã, aconteceu nas dependências do Sindicato Rural de Rosário do Sul, uma reunião com os membros do Conselho de Defesa Civil ,foi feita a emtrega das portarias de nomeação pelo Sr. Vice-Prefeito Dilmar Néqui, que no momento falou da importância da Defesa Civil no município.
O Coordenador local, fez um esclarecimento e colocou aos participantes da reunião, o plano de contingência do município.
Novas reuniões serão realizadas para que possamos dar continuidade nos trabalhos no período de normalidade.

domingo, 2 de agosto de 2009

BOMBEIROS LUTAM POR VÁRIAS HORAS CONTRA O FOGO.

Bombeiros de Rosário do Sul, com ajuda de voluntários civis, estiveram no dia 01/08/09, no campo próximo ao rio ibicuí, onde lutaram por várias horas contra um grande incêndio.
O incêndio queimou vários hectáries de terra causando danos ao meio ambiente, o responsável pelo local não apareceu, bombeiros de folga foram chamados em suas casas para trabalharem ,pois a guarnição era pequena. Estiveram no local: SGT SEJANES, SGT DANIEL, SD OLIVEIRA, SD CIRO, SD TUBAL, SD MARCEL, SD MEIRELLES, COMPARECERAM NO QUARTEL COMO TELEFONISTAS: SD MATTE SD FELIPE