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Conferência do clima termina com acordo modesto

COP-16 decide adiar de decisão de prorrogar o Protocolo de Kyoto. Apenas a Bolívia não concordou
Os 194 países que participam da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16) adotaram neste sábado um acordo que adia a decisão sobre um segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto e aumenta a ambição dos cortes de emissões de gases causadores do efeito estufa. Somente a Bolívia não concordou.

"Este é o resultado que nossas sociedades estão esperando. Tomo nota de sua posição (da Bolívia), que fica refletida na ata desta reunião", disse a presidente da conferência, a chanceler mexicana Patricia Espinosa, que recebeu aplausos das delegações reunidas em Cancún, no México.

Foram aprovados os dois textos de compromisso apresentados por Espinosa, um baseado na prorrogação do Protocolo de Kyoto e o outro sobre a necessidade de uma cooperação de longo prazo (LCA, na sigla em inglês).

O acordo assinado na cidade japonesa de Kyoto em 1997 estabeleceu os objetivos obrigatórios de redução de emissões a 40 países desenvolvidos - entre eles, Japão, membros da União Europeia (UE), Austrália, Canadá e Rússia. Estão fora dessa lista os Estados Unidos, que nunca ratificaram o acordo, e China e Brasil, por serem economias emergentes.

O acordo obtido em Cancún, no México, abre caminho para criação de um Fundo Verde Climático (GCF, na sigla em inglês) dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que contará com um conselho de 24 países. O documento também reconhece a necessidade de "mobilizar 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 para atender às necessidades dos países em desenvolvimento".

Em relação à transparência, o texto de compromisso determina que as ações de redução das emissões com apoio internacional sejam submetidas a medição, reportagem e verificação (MRV), de acordo com pautas estabelecidas pela Convenção. O documento aprovado permite o início de um sistema de Consultas e Análise Internacional (ICA, na sigla em inglês) "de maneira não intrusiva nem punitiva e respeitosa à soberania nacional", que serão realizadas por especialistas.

O acordo também adiou a decisão sobre se haverá ou não uma segunda fase do Protocolo de Kyoto e pede aos países para aumentar seu "nível de ambição" no que diz respeito aos cortes das emissões de gases poluentes. Os compromissos da primeira fase do Protocolo envolviam a redução de 11%-16% das emissões relativas aos níveis de 1990 para o período 2008-2012, enquanto agora se propõe que eles subam a uma porcentagem de 25%-40% em 2020.

Bolívia - A adoção desse texto de compromisso, respaldado por 193 países - exceto pela Bolívia -, levou a uma série de discursos de debate. Para a Bolívia esse compromisso é "um atentado contra as regras da Convenção e da ONU", afirmou o chefe da delegação boliviana e embaixador nas Nações Unidas, Pablo Solón, que discursou ao plenário da organização para expressar sua inconformidade.

Solón afirmou que a Bolívia "vai recorrer a todas as instâncias internacionais" para contestar o documento final da cúpula, inclusive na Corte Internacional de Justiça de Haia. Ele pediu a Espinosa que revertesse sua decisão.

A chanceler mexicana assinalou a Solón que "a regra de consenso não significa unanimidade"."Minha obrigação que cumpri foi ouvir a todos e cada uma das partes, inclusive os irmãos bolivianos, mas não posso ignorar a visão, as solicitações de 193 países que fazem parte. Portanto, a decisão tomada pela conferência é um passo para o bem coletivo", destacou Espinosa.

(Com Agência EFE)